Summary
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O paradigma da punição é atrativo devido à forma parcimoniosa com que integra as características instrumental e simbólica da imposição de medidas judiciais. Este trabalho analisa a relação entre essas duas características, em um contexto em que são priorizados o risco e a redução do risco. O ponto central que motiva este trabalho é de caráter normativo: que oportunidades, se existentes, a criação de técnicas focadas em riscos apresenta para minimizar nossa confiança na punição como uma técnica para controle da segurança? Nosso argumento é que a mentalidade do risco promoveu a exploração de técnicas alternativas que trazem à baila a rigorosa combinação de punição com o controle da segurança. Um dos principais pontos abordados por este trabalho é se é possível aos sujeitos experimentarem uma sensação de justiça que não seja centrada na punição. Tal situação existe, alegamos, no caso de uma iniciativa de controle de segurança que um de nós intermediou na África do Sul. (extracto)
Link: http://www.mj.gov.br/reforma/pdf/publicacoes/governanca.pdf
