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Summary

Braithwaite, John (2006). Entre a proporcionalidade e a impunidade: Confrontação - Verdade - Prevenção en, Catherin Slakmon, Maíra Rocha Machado and Pierpaolo Cruz Bottini (eds.), Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança (Brasília- D.F.: Ministry of Justice of Brazil, United Nations Development Programme – Brazil, and the School of Law of the Getulio Vargas Foundation - São Paulo). pp. 371-387.

O ideal de uma punição proporcional à infração cria um sistema de justiça criminal que impede a prevenção. Um ideal alternativo é o de que o crime deveria ser sempre confrontado com uma presunção de perda, o que depende da participação em um processo de busca da verdade que identifica os caminhos para a prevenção. Recompensar informalmente a reconciliação e a prevenção é a base de uma escolha de uma contribuição racional mais convincente do que a punição formal proporcional. Um sistema de justiça criminal racional e emocionalmente inteligente pode parecer algo como o sistema de segurança das companhias aéreas. (extracto)

Link: http://www.mj.gov.br/reforma/pdf/publicacoes/governanca.pdf